Sobre a Câmara
por Interlegis
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última modificação
30/09/2021 14h16
Seção que contém as informações básicas relacionadas à Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, como sua história, estrutura, eventos e notícias.
Acesso à Câmara e contatos
por Interlegis
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publicado
13/04/2018 11h50,
última modificação
20/03/2023 09h13
História
por Interlegis
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última modificação
10/04/2018 12h59
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.
Composição, Definição e Funções
por Interlegis
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última modificação
20/03/2023 09h14
Estrutura
por Interlegis
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publicado
02/05/2018 10h25,
última modificação
20/03/2023 09h15
Estrutura organizacional da Casa Legislativa
Regimento Interno
Regimento Interno é o instrumento delineador das atribuições dos órgãos do Poder Legislativo. Nele estão contempladas as funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas da Câmara Municipal. Trata-se, portanto, de um ato normativo de exclusiva competência da Câmara, não podendo sofrer qualquer interferência, quer seja do Estado, quer seja do próprio Prefeito. Seu cumprimento é condição primordial para o bom andamento dos trabalhos da Casa.
Notícias
por Interlegis
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publicado
30/05/2018 15h19,
última modificação
07/10/2024 20h03
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
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