Câmara aprova projeto que concede bônus a professores da rede municipal

Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (2), o PL 651/22 que institui o Programa de Bônus por Desempenho Educacional (ProBon) no Cabo de Santo Agostinho. Na plenária, os vereadores destacaram a importância da defesa da educação. De autoria do Poder Executivo, o projeto segue agora para sanção do prefeito Keko do Armazém.

De acordo com a proposta, servidores efetivos e comissionados da rede municipal de ensino do Cabo terão direito a bônus anual. Para isso, a escola deve alcançar metas de crescimento de acordo com o Índice de Desenvolvimento Educacional do Cabo (Indecs). Entre os objetivos da iniciativa estão a promoção do avanço da educação municipal e a valorização dos profissionais da educação. O presidente da Câmara, vereador Ricardo Carneiro (Ricardinho), destacou a importância do projeto de lei. "A educação é o principal instrumento de transformação da vida das pessoas e é dever dos parlamentares aprovar pautas que ajudem a fortalecê-la", justificou.

Os critérios e indicadores para a concessão do bônus deverão considerar o desempenho e a participação dos estudantes, o fluxo dos alunos e a meta específica de cada unidade escolar. O valor total destinado ao programa será fixado anualmente por decreto municipal e o pagamento deve acontecer até o dia 31 de dezembro de cada ano.