Câmara dá continuidade ao processo licitatório nº 001/2020
Mesmo em meio a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que atinge o mundo todo e com às atividades presenciais suspensas, a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho vem dando continuidade ao processo licitatório nº 001/2020 que visa a contratação da nova empresa que dará continuidade a execução das obras de reforma e ampliação da Casa Legislativa. Os trabalhos vêm sendo acompanhado e fiscalizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), e atende a todos os requisitos exigidos pela Lei 8.666.
Após à análise da documentação e os critérios exigidos no edital, para verificação da habilitação técnica das empresas concorrentes, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) passou para a segunda etapa, que foi a abertura das propostas financeiras de cada participante do certame, onde foram avaliadas e julgadas de acordo com os critérios definidos no edital.
A próxima e última fase do processo licitatório será a divulgação do parecer técnico com o resultado final da vencedora do certame. Caso, alguma empresa não aceite o resultado, caberá a cada licitante o pedido de recurso para contestação do parecer final.
“A Casa Vicente Mendes está fazendo o seu papel em relação a toda esta pandemia que atingiu o mundo inteiro. E, por isso, não paramos o nosso trabalho. Continuamos de forma correta, eficaz e com cuidado, estando sempre à disposição dos órgãos de controle externo e interno exercido pelo Tribunal de Contas, Ministério Público e pela Controladoria deste Poder Legislativo dentro do processo licitatório da contratação da nova empresa”, declarou o presidente da Câmara, Vicente Mendes Neto.
HISTÓRICO - A abertura de uma nova licitação foi motivada pelo distrato unilateral, por parte da Câmara, do contrato firmado com a BG Construções em fevereiro de 2019 fruto da Concorrência Nº 001/2018. Até o momento do distrato, houve um desembolso total de R$ 551.187,03 onde foi aplicado com a construção de oito novas salas (em pleno uso), reforma do novo refeitório e cozinha, execução e aplicação de pré-moldados com o bate-estaca.