Câmara do Cabo aprova reajustes em gratificações a guardas municipais, agentes de saúde e guarda-vidas
Presença dos guardas municipais, agentes de saúde e guarda-vidas no Plenário da Câmara
Os vereadores do Cabo de Santo Agostinho aprovaram, por unanimidade, em sessão nesta quarta-feira (11), três projetos de lei que concedem reajustes a trabalhadores do município. Agentes de saúde, agentes de combate a endemias, guarda-vidas e guardas municipais foram beneficiados com as votações.
O PL 624/22 reajusta gratificações dos agentes comunitários de saúde, dos agentes de combate a endemias e dos agentes ambientais. Os valores foram instituídos pela lei 2444 de 2008 e, desde então, não eram reajustados. Para Roseli Ramos, presidente do sindicato dos ACS e ACE do Cabo, a aprovação do PL é uma forma de reconhecimento. "A gente exerce um trabalho muito difícil que é lidar com pessoas. Temos que ter paciência e compreensão todos os dias. A gente vem lutando por reconhecimento há muito tempo e hoje conquistamos nossa vitória", comemorou.
Já o PL 623/22 estabelece um adicional de 55% aos guardas municipais pelo risco de vida, além de um adicional de uma gratificação de 50% por desempenho de função. André Costa, coordenador jurídico do Sindiguarda, lembra que essa é uma luta antiga da categoria. "Essa conquista vem em um momento muito importante, vivemos um 'desajuste salarial' com cinco anos sem reajuste e vamos lutar para melhorar cada vez mais nossa situação", concluiu.
O PL 630/22, por sua vez, concede 40% de gratificação de risco de vida, além de 20% de gratificação por exercício de função aos guarda-vidas municipais. O projeto também altera a nomenclatura de salva-vidas para guarda-vidas, enaltecendo o caráter preventivo da atividade. O guarda-vidas Farias acompanhou a sessão desta quarta e comemorou a conquista histórica. "Ao longo de 42 anos de existência, essa é a primeira legislação que reconhece nossa categoria e garante o adicional de risco de vida, que é inerente à nossa atividade", definiu.
O presidente da Casa Vicente Mendes, vereador Ricardo Carneiro (Ricardinho), enalteceu o trabalho dos vereadores que votaram a favor dos profissionais. "Não achem que a gente está aqui nesse momento fazendo favor. Estamos cumprindo nosso papel com responsabilidade e amor a vocês trabalhadores", concluiu.