Câmara Municipal retoma atividades presencias de forma gradativa a partir desta segunda (15)
A partir desta segunda-feira (15/06), a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho volta a funcionar de forma gradativa com suas atividades presenciais internas. As regras de flexibilização para esta retomada estão na Portaria nº 026/2020, que será publicada no Diário Oficial (Amupe). Com a nova portaria, fica revogada a Portaria nº 022/2020 que determinava ponto facultativo no Poder Legislativo por tempo indeterminado devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O presidente da Casa, vereador Vicente Mendes Neto, destaca que todas as ações como medidas preventivas de combate ao coronavírus foram tomadas e continuarão sendo. “A retomada das atividades será gradativa, ou seja, aos poucos. Nesta primeira etapa estaremos monitorando constantemente a evolução das atividades e, obedeceremos a todas às regras impostas pela Secretaria de Saúde do Estado e do Município, com toda segurança para os nossos servidores”, disse Neto.
Para esse primeiro momento, diversas medidas foram tomadas nesta fase inicial de volta aos trabalhos dos vereadores e servidores. As atividades dos serviços internos será de segunda a quinta-feira no horário das 9h às 13h, sendo a sexta-feira considerado ponto facultativo. As sessões plenárias continuam sendo realizadas de forma online com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara. As catracas para o uso de frequência dos servidores continuarão desligadas. Enquanto durarem as medidas de enfrentamento do coronavírus, considerando o Decreto Estadual nº 49.055 de 31 de maio de 2020 e o Plano de Convivência divulgado em 01 de junho de 2020 pelo Governo do Estado, todos os servidores da Casa Vicente Mendes, ficam permitidos a realizar home office, sob responsabilidade da chefia imediata.
Como medida de distanciamento social adotada no Protocolo do Plano de Convivência, só será permitido o número máximo de até quatro servidores nos gabinetes, incluindo o vereador, assim garantido a distância de 1,5 metro entre eles. Ficará sob a responsabilidade de cada vereador a realização do rodízio de seus servidores. Os trabalhadores pertencentes ao grupo de risco (com mais de 60 anos ou com comorbidades de risco, de acordo com o Ministério da Saúde) continuará com sua permanência na própria residência em home office. Permanecerá suspenso o atendimento ao público e eventos e/ou solenidades realizados no Plenário.
Dentro das medidas de higiene, a Câmara Municipal adquiriu dois totens de álcool em gel, onde ficará na entrada do prédio. Em cada sala e nos corredores haverá um dispenser com álcool em gel, para a higienização constante dos servidores. Só será permitida a entrada com o uso da máscara. Haverá também, o fornecimento de máscaras faciais. A limpeza e a desinfecção das superfícies mais tocadas (mesas, teclados, maçanetas, botões, etc.), será reforçada.
Por fim, as medidas de monitoramento serão feitas através da aferição diária da temperatura de servidores e vereadores, para ver se há possível sintomas da Covid-19. Havendo, algum sintoma, a recomendação é que o trabalhador seja encaminhado para o centro de testagem rápida e não compareça ao local de trabalho. Os servidores que estiverem com sintomas de gripe ou similares ao da Covid-19 ou se teve contato com pessoa diagnosticada com a Covid-19 deverá se reportar permanecer afastado do seu local de trabalho por até 14 dias e manter nos locais de maior circulação, materiais explicativos de boas práticas de prevenção e higiene.
VISITA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Na tarde desta sexta (12/06) o prédio do Poder Legislativo recebeu a visita de uma equipe da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do município, para uma inspeção sanitária nesta primeira etapa de volta aos trabalhos. O inspetor responsável, Raimundo Fontinele, informou que, a Câmara pode sim voltar aos trabalhos, seguindo todas às regras e protocolos determinados pelo Governo do Estado.
PANDEMIA - Desde março, a Casa Legislativa tem atuado de maneira remota, com votações e discussões ocorrendo através do plenário virtual. O Governo do Estado anunciou na semana passada a retomada gradual da economia no estado. Na última segunda (01), vem sendo iniciada uma fase de transição, com diversos segmentos autorizados a retomar atividades, desde que seguindo orientações sanitárias para prevenir contaminação pelo novo coronavírus. Com isso, às atividades internas da Câmara também seguirá às regras, voltando de forma gradual.