Câmara suspende o uso do ponto biométrico para prevenção ao coronavírus

Mesmo não tendo casos confirmados no município do Cabo de Santo Agostinho do novo coronavírus, o presidente da Câmara Municipal, vereador Vicente Mendes Neto (PDT), decretou através da Portaria nº 20 de 16 de março de 2020 suspender a partir desta terça-feira (17/03), até enquanto durarem as recomendações supracitadas, o controle biométrico de ponto da Casa Vicente Mendes, e instituir o controle em lista de ponto de cada gabinete e setores, nos termos do art.226, §3º do Regimento Interno do Poder Legislativo.

Na portaria, também consta suspender a contagem do banco de horas, enquanto durar a suspensão do controle biométrico, autorizada por meio da Portaria nº 346 de 08 de agosto de 2019; e ainda determina aos gabinetes e setores que retirem suas folhas de ponto no Departamento Pessoal, a partir desta terça (17), devolvendo-as no dia posterior ao da assinatura de cada servidor.

De acordo com o presidente da Casa, Vicente Mendes, tudo está sendo seguido com base nos últimos dados emitidos pela OMS, Ministério da Saúde e Governo do Estado, além de orientações com as medidas preventivas necessárias. “A não utilização do ponto biométrico, é uma iniciativa necessária neste momento para prevenção contra o vírus”, declarou o presidente. “Mas, vamos seguir todas as orientações dos órgãos competentes, garantindo assim o bem-estar de todos os servidores da Casa”, finalizou ele.

Outras medidas emergências poderão ser adotadas pelo parlamento municipal caso a pandemia do novo coronavírus se intensifique.