Comissão Permanente de Educação volta a debater ações para alunos da rede municipal de ensino durante à pandemia
O presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, vereador Vicente Mendes Neto, juntamente com alguns vereadores que compõem a Comissão Permanente de Educação da Casa, que tem como presidente o vereador Ronaldo Santos, realizou na manhã desta segunda-feira (18) mais uma reunião de debate com a Secretaria de Educação, para saber o andamento do cartão-alimentação que vai beneficiar os mais de 32 mil de alunos da rede municipal de ensino, e, como está a questão das aulas neste período da pandemia.
De acordo com a secretária Fátima Almeida, às aulas estão suspensas até o dia 30 de junho, podendo esse tempo ser prorrogado. “Antecipamos o recesso escolar o que já teve o tempo cumprido e voltamos, através do Decreto 1.896 de 11 de maio, a ter às aulas suspensas”, declarou. Fátima nos informou que sobre o auxílio o município já tratou as questões jurídicas e sobre a base de dados para a distribuição do cartão-alimentação, além dos valores ao cofre público, para que tudo fosse feito da melhor maneira possível.
“Continuamos a fazer e seguir às orientações impostas pelas autoridades, garantindo assim a integridade dos alunos, bem como a alimentação”, disse. “A verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar não compreende 1/3 (um terço) dos custos com a merenda escolar. Nesses últimos três meses (fevereiro, março e abril) o valor que o Programa nos mandou, juntando os três, não pagou o mês de fevereiro,” destacou.
Os valores que o município recebeu do FNDE foram: em fevereiro R$ 226 mil, foram gastos com merenda R$ 881 mil. Em março, o FNDE liberou R$ 341 mil, foram gastos R$ 851 mil. Já em abril, o FNDE disponibilizou 283 mil. Ou seja, a diferença é retirada dos cofres públicos, para que atenda aos mais de 32 mil alunos da rede.
Com a distribuição de um cartão-alimentação para os estudantes da rede municipal de ensino, durante o período de suspensão de aulas por causa da pandemia do novo coronavírus, a iniciativa terá um investimento de R$ 4 milhões e meio pelos próximos 90 dias, o que vale R$ 1 milhão e meio por mês. O benefício, no valor de R$ 46,00, vai contemplar todos os alunos que dependem da merenda fornecida pelas escolas municipais.
O valor de R$ 46 só pode ser utilizado em compras de produtos alimentícios, segundo a secretária de Educação. Esse valor tem previsão de começar a ser repassado aos estudantes até o final deste mês.