Vereadores do Cabo reduzem período do recesso parlamentar

Os vereadores do Cabo de Santo Agostinho aprovaram, na Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (16.02), projetos importantes da pauta legislativa. Com a suspensão do ponto facultativo do Carnaval, os trabalhos da casa não sofreram alteração e a tramitação dos projetos seguiu o rito normal.

A Câmara aprovou o Projeto de Lei Nº 307/2021 do executivo, que garante aos profissionais de saúde, que trabalham na linha de frente da covid-19, o abono de 15% em seus vencimentos. Diversos parlamentares da situação e da oposição foram à tribuna defender o chamado auxílio covid-19. A lei garante o pagamento também pagamento do abono aos funcionários públicos afastados do serviço por motivo de saúde, devido à contaminação pela Covid-19. O Cabo de Santo Agostinho já teve registrados mais de 2.800 casos da doença, com 316 óbitos até o último boletim divulgado pela prefeitura local nesta segunda-feira (15.02).

Os vereadores aprovaram também uma alteração no artigo 80 do Regimento Interno da Câmara que vai proporcionar a continuidade da atividade legislativa no mês de julho. Com a mudança, o recesso do meio do ano será apenas nos últimos dez dias do mês de junho. “Fizemos uma correção. O recesso era de 92 dias por anos passando agora para 49 dias. É desse jeito, trabalhando firme e forte, que vamos resgatar a imagem do Legislativo Municipal. Queremos que a população nos dê essa confiança para que possamos garantir uma cidade melhor para todos”, afirmou o presidente da casa, vereador Ricardo Carneiro (Ricardinho).

Outra pauta votada na Sessão Ordinária desta terça-feira foi a mudança no pagamento de auxílio-alimentação dos servidores efetivos da Câmara do Cabo de Santo Agostinho. O benefício antes pago em cartão alimentação, agora passa a ser depositado na conta do servidor. “Estamos atendendo a uma antiga reivindicação do servidor, já que os cartões de alimentação não eram aceitos em todos os estabelecimentos comerciais”, explica o presidente Ricardinho.

Na movimentada sessão da terça-feira de carnaval, outros assuntos foram discutidos no plenário, com destaque para a criação de um auxílio emergencial para os artistas locais, em virtude da pandemia. Ao defender a ideia, os vereadores sugeriram a criação de uma comissão, com a participação de membros do Conselho Municipal de Cultura, para levar o assunto ao Executivo, em data a ser marcada.