Vereadores fazem balanço positivo de 2021 na última sessão do ano

Nesta quarta-feira (15/12) aconteceu a última Sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. Os parlamentares que participaram da sessão se revezaram na tribuna e destacaram a importância das pautas discutidas na Casa neste primeiro ano da Legislatura 2021/2024. Votações de projetos importantes, indicações, audiências públicas e outras pautas movimentaram o Legislativo este ano.

Devido à pandemia e cumprindo os protocolos definidos pelas autoridades de saúde, as reuniões foram realizadas, inicialmente, de forma remota e, em seguida, no formato híbrido. O presidente da casa, vereador Ricardo Carneiro (Ricardinho), destacou que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, o balanço dos trabalhos legislativos foi positivo. “Agilizamos, discutimos e aprovamos projetos e indicações importantes para o nosso município. Mesmo em um momento difícil, de muitas restrições, a Câmara do Cabo cumpriu muito bem o seu papel constitucional”, disse o presidente.

O presidente da Câmara usou números para mostrar o bom andamento dos trabalhos legislativos no ano de 2021. Mais de 6 mil indicações foram apresentadas, o que significou o triplo do ano passado. Cerca de 700 requerimentos foram apresentados pelos vereadores e 30 Projetos de resolução foram aprovados em 2021. “Tenho o sentimento de dever cumprido por termos colocado, ao lado dos colegas, pautas importantes para benefício da cidade.”, afirmou Ricardinho.

Foi nesse primeiro ano da atual legislatura que os vereadores aprovaram a redução do recesso parlamentar de 92 para 49 dias. Ações de modernização da casa também foram implantadas para agilizar os trabalhos e gerar economia na Câmara do Cabo de Santo Agostinho. “Em 2021, a Câmara também realizou muitas ações que ajudaram na melhoria das condições de trabalho dos nossos servidores”, finalizou Ricardinho.

Sessão final

Na última Sessão Ordinária de 2021, os vereadores aprovaram projetos importantes que foram colocados em pauta. Um deles institui a produtividade fiscal e unifica a nomenclatura que era de fiscal de controle urbano e de edificações para auditor fiscal de atividades urbanas, uma luta de 20 anos da categoria.
Os vereadores aprovaram também o Projeto de Lei que regulariza os cargos de diretor médico e diretor geral das unidades de saúde do município e o que altera a remuneração dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jare).