Câmara Municipal do Cabo

1° Termo aditivo ao contrato nº 009/2017 - Aquisição de Armários: por Suporte — última modificação 13/09/2018 12h16
Localizado em Transparência / … / 2018 / Termos aditivos
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2018 - MAT. LIMPEZA: por Suporte — última modificação 13/09/2018 12h19
Localizado em Transparência / … / Exercício 2018 / PROCESSO Nº 003/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
Melhoria para aos servidores efetivos da Casa Vicente Mendes: por Suporte — publicado 17/10/2018 — última modificação 07/10/2024 20h03
A proposição, de iniciativa da Mesa Diretora, agora será encaminhada para Sanção.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal: por Suporte — publicado 18/10/2021
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Composição, Definição e Funções
RegimentoInterno.png: por Suporte — última modificação 18/10/2021 12h10
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RICMCSA: por Suporte — publicado 18/10/2021 — última modificação 13/11/2023 12h47
Localizado em Sobre a Câmara
copy_of_RegimentoInterno.png: por Suporte — última modificação 18/10/2021 12h35
Localizado em Banco de Imagens
Lei nº 3.426, de 08 de abril de 2019: por Suporte — última modificação 05/10/2022 09h23
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Lei nº 3.444, de 10 de setembro de 2019: por Suporte — última modificação 05/10/2022 09h22
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
TV Câmara do Cabo: por Suporte — publicado 18/10/2021
Localizado em Sobre a Câmara

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