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Junho
por Suporte publicado 25/06/2020
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Proventos 2020
Imagem JPEG image Juramento
por Suporte última modificação 27/01/2021 11h13
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Cerimônia de Posse 2021-2024
Window Legislação Municipal
por Suporte publicado 18/02/2021
Localizado em Leis
Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
por Suporte publicado 22/01/2021
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos. Fonte: http://www.camara.leg.br/
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Planejamento Orçamentário
Arquivo Lei nº 3.426, de 08 de abril de 2019
por Suporte última modificação 05/10/2022 09h23
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Arquivo Lei nº 3.444, de 10 de setembro de 2019
por Suporte última modificação 05/10/2022 09h22
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Arquivo PDF document Lei nº 3.678, de 08 de fevereiro de 2022
por Suporte última modificação 05/10/2022 09h21
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Arquivo Lei nº 3.814/2022 - Altera a Lei 3.426/2019
por Suporte última modificação 18/09/2023 11h23
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Suporte publicado 22/01/2021
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa). Fonte: https://pt.wikipedia.org
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Planejamento Orçamentário
Licitação para contratação da empresa para execução dos serviços remanescentes da Câmara ainda está acontecendo
por Suporte publicado 21/02/2020
As concorrentes têm até o dia 05 de março para retirada do Edital e seus anexos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias